PALAVRA-CHAVE BUSCADA
363 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
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de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional.
Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização
- 30/08/2017
- Radar de Imprensa
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, Cesar Callegari, disse que a mudança do ciclo de alfabetização altera as diretrizes curriculares nacionais, que têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "O grande risco com a antecipação é que as crianças não alfabetizadas no 2º ano sejam reprovadas. Isso é uma calamidade, produz um drama que é gravíssimo, um marco de fracasso no início da vida
Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003
- 11/2015
- CEDOC
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A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.
UMA BREVE REFLEXÃO DA LDB 9394/96 APÓS 20 ANOS
- 13/04/2017
- Radar de Imprensa
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Por Claudinei José Martini Professor. Especialista em Educação a Distância, Mídias na Educação e Ensino de Ciências Após completar vinte anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada e sancionada em 1996, apresentou neste período avanços educacionais de acesso ao sistema público e particular de ensino, do básico ao superior
Educação Antirracista
- 11/08/2021
- Radar de Imprensa
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. Confira os marcos legais da educação antirracista: O combate ao racismo e a promoção da educação antirracista estão presentes nos principais documentos brasileiros, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2003, foi criada a Lei nº. 10.639. que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
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Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
MEC homologa novas diretrizes para ducação profissional e tecnológica
- 06/01/2021
- Radar de Imprensa
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e na avaliação da EPT, presencial e a distância. De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio "por itinerários
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
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O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
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Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo
“A lei do ensino médio precisa ser revogada”, diz ex-presidente do Conselho Nacional de Educação
- 23/07/2018
- Radar de Imprensa
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Cesar Callegari deixou o cargo de presidente da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que estabelece objetivos de aprendizagem para todas as escolas do país, com severas críticas à reforma e à própria Base. Segundo Callegari, a nova lei (nº 13.415) é reducionista e pode agravar
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), introduzido pela Lei nº 12.014, de 2009, reconheceu a categoria dos funcionários da educação como um dos três segmentos de profissionais que atuam nas escolas públicas, à luz da 21ª Área Profissional de Apoio Escolar, instituída pela Resolução CEB/CNE nº 5/2005. E compõe a luta pela valorização
Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
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Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados
Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio
- 20/11/2020
- Radar de Imprensa
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17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima
Câmara aprova projeto que cria política nacional de educação digital
- 04/08/2022
- Radar de Imprensa
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regulamentada pelo governo, deverá obedecer ao plano plurianual e respeitar os respectivos limites orçamentários e competência de cada órgão governamental envolvido. Diretrizes e Bases O projeto também inscreve na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o termo educação digital, definida como "o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital
Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas
- 15/06/2021
- Radar de Imprensa
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em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
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Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa
- 2005
- CEDOC
- Texto
Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Políticas públicas para o Ensino Médio e juventude brasileira
- 03/2009
- CEDOC
- Texto
Promove análise crítica das duas principais normas regulamentadoras do Ensino Médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998, e aponta para temas que apresentaram elementos ideológicos
A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas
- 1999
- CEDOC
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Educação Física é hora de brincar?! Também, mas não só. Nessa tese o autor analisa os impactos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) gerou para a disciplina Educação Física e, especificamente, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Para essa análise dos "bastidores" do processo da LDB/96, o autor destaca as forças políticas
Estúdio Univesp – Desafios da Educação: O Ensino Médio
- 15/06/2015
- CEDOC
- Vídeo
O Ensino Médio é tema do debate na Univesp TV com a professora Dirce Zan, da Faculdade de Educação da Unicamp, para discutir o que está sendo feito e proposto para combater o insucesso que já é chamado de gargalo da Educação Básica. Quase um quinto dos dez milhões de jovens de 15 a 17 anos está fora da escola. Quase um terço está ainda no Ensino Fundamental